18-10-2011 10:49
Fonte: ANGOP
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, numa mensagem endereçada, hoje, terça-feira, à Nação, abordou assuntos de carácter político, económico e social, sobre os quais fez referência específica aos objectivos gerais do Executivo, baseados na estratégia de desenvolvimento de longo prazo.
18-10-2011 13:06
Pelo menos 25 mil e 120 postos de trabalho directos foram criados, de 2008 a 2011, no sub-sector da indústria transformadora, fruto da entrada em funcionamento de 750 novas empresas privadas no país, anunciou hoje o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Ao discursar sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, na abertura do ano legislativo, o presidente disse que no período em referência o sector da Indústria transformadora registou um crescimento médio anual na ordem dos oito (8) porcento, enquanto o investimento privado atingiu cerca de quatro mil milhões de dólares.
“Foram criadas e entraram em funcionamento 750 empresas privadas, em quase todos os subsectores, com destaque para a indústria alimentar e de bebidas. O número de postos de trabalho directos cifrou-se em 25.120 e o valor dos investimentos privados atingiu cerca de 4 mil milhões de dólares”, informou.
De acordo com projecções apresentadas pelo presidente aos parlamentares e convidados, prevê-se que de 2012 a 2017 o sector da indústria transformadora registará um crescimento médio anual na ordem de 10 porcento.
Neste período (2012/2017), segundo o presidente, o número médio anual de postos de trabalho a criar será de sete mil 400 directos e sete mil e 580 indirectos, estando o valor dos investimentos a realizar estimado em oito (8) mil e 500 milhões de dólares, inscritos na carteira dos ministérios da Indústria e da Geologia e Minas.
Segundo José Eduardo dos Santos, o sector dos têxteis, vestuário e calçado começa agora a dar os primeiros passos, com o relançamento da cultura e da fileira do algodão e a reabilitação e desenvolvimento da produção têxtil, de modo a gerar emprego e a substituir as importações.
De acordo com o Chefe de Estado, no próximo ano deverão entrar em funcionamento três fábricas de tecidos, nomeadamente a Textang II, em Luanda, a África Têxtil, em Benguela, e a SATEC (Dondo), no Kwanza Norte.
PROGRAMA DE COMÉRCIO RURAL
O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje (terça-feira), em Luanda, que especial ênfase vai ser dado à reabilitação e reconstrução das vias secundárias e terciárias, assim como ao Programa de Promoção do Comércio Rural (Ppcr).
Ao proferir o discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, o mais alto magistrado da nação qualificou os dois projectos de factores catalizadores do aumento da produção agrícola e pecuária e da sua comercialização organizada e descentralizada para a administração local.
“Concluímos assim que os índices de pobreza e de fome estão a diminuir e isto é a prova de que libertar o povo angolano da fome e da pobreza é possível”, garantiu.
Noutra vertente da sua intervenção, o Presidente anunciou que em 2012 o Executivo vai desenvolver uma acção mais rigorosa de apoio as micro e a pequenas empresas, proporcionando ajuda financeira com crédito ajuda, a aquelas pessoas que já estão no terreno a realizar actividades económicas de pequena dimensão.
“A imensa maioria dessas pessoas são mulheres, que trabalham com muita dedicação, coragem e sacrifício, para conseguirem meios para sustentar e educar os seus filhos, que merecem assim a nossa consideração, respeito e apoios”, realçou.
Na visão do Chefe de Estado, estas mulheres, assim como outras de diferentes domínios de actividade, são factores importantes de estabilização da família e da inclusão e coesão social.
Relativamente ao sector Energético, José Eduardo dos Santos anunciou a conclusão diversas infra-estruturas de fornecimento de energia em 2012, para se aumentar a disponibilidade de energia na ordem dos 295,6 megawatts.
O Presidente da República garantiu igualmente a instalação, entre 2011 a 2012, de centrais térmicas de geração de energia, nas províncias de Cabinda, Luanda, Dundo (Lunda Norte), Lubango (Huíla), Namibe, Menongue (Kuando Kubango), Ondjiva (Cunene), Huambo e Benguela.
A mensagem do Líder da Nação, José Eduardo dos Santos, na Assembleia Nacional, feita ao abrigo da Constituição, serviu igualmente para a abertura do IV ano legislativo da II legislatura da Assembleia Nacional.
ELEIÇÕES GERAIS
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje (terça-feira), em Luanda que as eleições gerais no país terão lugar no terceiro trimestre de 2012.
José Eduardo dos Santos fez esta referência no seu discurso sobre o Estado da Nação, na abertura de mais um ano legislativo da Assembleia Nacional, ao debruçar-se sobre o processo de normalização da vida política, nos termos da Constituição.
Referiu que o acto irá permitir a escolha do Presidente e do vice-Presidente da República, bem como dos Deputados à Assembleia Nacional, porque nesse período terminam os quatro anos do mandato parlamentar que resultou das eleições legislativas de 2008.
Neste sentido, pediu à Assembleia Nacional para que aprove, com urgência, as leis necessárias que definem o figurino legal e a composição da Comissão Nacional Eleitoral, assim como os mecanismos de interacção com as demais instituições relevantes do Estado, e que permitem criar as condições para que as eleições sejam bem organizadas e decorram de maneira livre e transparente.
Frisou que neste momento está em curso o processo de actualização geral do registo eleitoral e é importante que cada cidadão com idade para eleger e ser eleito cumpra com o seu dever de se registar, pois só assim poderá exercer o direito de votar e participar na escolha dos órgãos representativos do poder político para os próximos cinco anos seguintes, como define a Constituição.
SEGURANÇA NACIONAL
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje (terça-feira), em Luanda, que a segurança nacional tem se apresentado estável e sob controlo, apesar da persistência de algumas ameaças e riscos de baixa intensidade.
O estadista fez esta afirmação quando abordava o Estado da Nação, no Palácio dos Congressos, em plenária da Assembleia Nacional, acrescentando que os órgãos competentes têm assegurado, de forma pró-activa, a ordem e tranquilidade públicas e a salvaguarda das instituições do Estado.
“É, pois, digno de louvor e reconhecimento o esforço dos responsáveis e dos efectivos das forças de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que além de preservarem a paz, protegerem as nossas fronteiras e fazerem respeitar a legalidade plasmada na Constituição da República, têm participado de forma meritória na realização de acções de emergência social, em tarefas de desminagem e de reconstrução de infra-estruturas locais e em missões de cooperação no exterior do país”, disse.
Aproveitou a ocasião para salientar e apelar ao reforço da solidariedade institucional entre o Parlamento, o Governo e os Tribunais, que respondem respectivamente pelo poder legislativo, executivo e judicial, que são os pilares da construção de um Estado de Direito democrático, de Justiça Social e de Paz.
Esse apelo, argumentou, é extensivo a outros organismos do Estado, como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas e o Provedor de Justiça, para que assumam todos com maior prontidão, rigor e isenção as nobres tarefas para as quais foram criados.
DESPORTO E ESCALÕES DE FINANCIAMENTO
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos,anunciou hoje, terça-feira, no Palácio dos Congressos (sede do Parlamento), em Luanda, que o financiamento do desporto e os escalões de formação merecerão mais atenção.
“Vamos agora prestar mais atenção à definição de um sistema coerente de financiamento do Desporto nacional e ao estudo e implementação da estratégia e do plano de acção para os escalões de formação em todas as modalidades desportivas”.
O Presidente Eduardo dos Santos fez esta abordagem sobre o âmbito desportivo durante o seu pronunciamento sobre o Estado da Nação, na abertura da II legislatura do órgão legislativo.
Na ocasião, o Chefe de Estado salientou as conquistas das selecções nacionais em eventos internacionais.
“Ainda neste domínio, saudamos em particular as conquistas da selecção feminina de andebol e de basquetebol e dos atletas paralímpicos, que não só enchem de alegria e orgulho o nosso povo, mas projectam também o nome da Nação angolana além fronteiras”.
PORTO COMERCIAL DA BARRA DO DANDE SERÁ O MAIOR DE ANGOLA
| Angop |
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| Paresidente destaca Porto da Barra do Dande |
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O Executivo Angolano já aprovou a construção do maior porto comercial do país na Barra do Dande, província do Bengo - lembrou hoje, em Luanda, o Presidente da República José Eduardo dos Santos.
Segundo o presidente, na sua mensagem à nação por ocasião da abertura de mais um Ano Legislativo, este porto será a principal porta de entrada de mercadorias, contribuindo assim para o crescimento económico e para a geração de empregos.
Outro importante investimento em curso no sector, adiantou o presidente, é a construção de uma nova ponte-cais em Cabinda, que irá servir de base de apoio para a construção de um porto de águas profundas na localidade do Caio, cujo projecto executivo se encontra na fase final de elaboração.
"A reabilitação da infra-estrutura aeroportuária prossegue em ritmo veloz. Foram reabilitados e modernizados os aeroportos de Cabinda, Catumbela, Benguela, Malanje, Ondjiva, Lubango e Huambo e encontra-se pronto para ser inaugurado o aeroporto Carianga, em Ndalatando.
"Ainda este mês serão aprovados os contratos para a reabilitação dos aeroportos de Soyo, Dundo, Saurimo e Luena. No próximo ano, será concluída a primeira fase do novo Aeroporto Internacional, em Luanda, cuja fase final terá capacidade para 15 milhões de passageiros por ano - destacou o Presidente da República.
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