55º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MPLA
(1956-2011)
I – IMPORTÂNCIA DA DATA
No dia 10 de Dezembro de 2011, o MPLA completa 55 anos de existência, numa altura em que reitera o seu empenho na construção e consolidação de um projecto nacional abrangente, que enalteça o orgulho nacional e a auto-estima dos angolanos, que transforme Angola num país próspero, em que seja erradicada a fome e a miséria, com uma governação eficiente e um Estado forte, democrático e moderno.
Passados todos esses anos, o MPLA continua a ser a maior força política do país, com maior implantação nacional e com raízes mais profundas nas massas populares, fiel às tradições da luta do povo angolano e que pugna pela construção e afirmação de uma sociedade livre e democrática, assente na justiça e na solidariedade e apostada na dignificação dos angolanos e na melhoria contínua e sustentável das suas condições de vida.
O MPLA é um Partido progressista, dotado de uma enorme capacidade de renovação e adaptação às mudanças da sua envolvente interna e externa, resultado, não só da sua identificação com os anseios mais profundos do povo angolano, mas, também, da perenidade dos seus princípios fundadores, com 55 anos de existência, consubstanciados na Paz, na Unidade Nacional, na Liberdade e Democracia, na Justiça e Solidariedade e no Progresso Social.
Com o propósito de melhor servir os mais profundos interesses do povo angolano, o MPLA é um Partido em constante renovação. Com efeito, foi com o povo e para o povo que o MPLA, em função das características da luta e dos objectivos a alcançar, adoptou a forma de MPLA - Movimento, na etapa da luta de libertação nacional, MPLA - Partido do Trabalho, na etapa pós-independência da democracia popular e, finalmente, Partido MPLA, na actual etapa da democracia multipartidária.
Como consequência da forte ligação do MPLA ao povo angolano, a empatia entre ambos tem crescido de modo significativo ao longo dos tempos. As eleições legislativas, realizadas em Setembro de 2008, são uma prova clara da existência desta relação de grande intimidade entre o povo e o MPLA.
Nessas eleições, mais de 81 por cento dos eleitores escolheram, de modo inequívoco, o MPLA, como guia para conduzir os angolanos no Caminho Certo para uma Angola melhor.
Com essa responsabilidade acrescida, está nas mãos dos dirigentes, quadros e militantes do Partido a tarefa de satisfazer, de modo efectivo e com sucesso, as principais aspirações do povo angolano, reflectidas nos objectivos e metas constantes do Programa de Governo do MPLA, para o período 2009/2012.
A crise económica e financeira que abalou o Mundo, logo após a realização das eleições, constitui um grande constrangimento à concretização do Programa Eleitoral do Partido.
Não obstante isso, o MPLA mantém o compromisso relativamente ao seu Programa de Governo, quanto ao aumento do emprego, à implementação do seu programa habitacional, ao combate à fome e à miséria, ao acesso da população à água potável, à energia eléctrica, visando a melhoria da qualidade de vida dos angolanos e o aumento da credibilidade e o aumento da credibilidade e influência de Angola no plano internacional.
Tendo sempre presente o legado do Guia Imortal da Revolução Angolana e Fundador da Nação, Camarada António Agostinho Neto, de que "o mais importante é resolver os problemas do povo", o MPLA continua determinado em criar as condições para o bem-estar de todo o povo angolano.
Como disse o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, no seu discurso sobre "O Estado da Nação" 2010, "não há metas impossíveis na trajectória de um povo, quando ele se propõe lutar com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas capacidades, já desbravámos meio caminho para o sucesso".
Todos estes desafios impelem os militantes a aumentar a capacidade organizativa e a dinâmica do Partido, a todos os níveis, de modo a incrementar, de forma sistemática, o seu papel e influência na sociedade angolana, sendo que o 55º aniversário do MPLA deve constituir-se numa jornada de reflexão e de unidade sobre a contribuição de cada um na construção e consolidação do grande edifício que se chama ANGOLA.
As comemorações dos 55 anos da fundação do MPLA acontecem alguns meses depois da realização do IV Congresso Extraordinário do Partido, que aprovou as Linhas de Força da Estratégia Eleitoral do MPLA e das Bases Gerais do seu Programa de Governação 2012-2017.
Ao assinalarmos esta efeméride de grande vulto, devemos reiterar a nossa firme disposição de continuarmos fiéis aos ideais, objectivos, princípios e tradições do MPLA, participando, com espírito patriótico e responsável, nas actividades alusivas à data.
As actividades em torno destas comemorações devem galvanizar e unir os militantes numa frente sólida para a realização em todo o país de actos de mobilização e informação sobre a justeza das acções políticas do MPLA e dos actos do nosso Líder, conducentes ao reforço da unidade e reconstrução nacional, da democracia, da consolidação das instituições e promoção da boa governação.
Mobilizemo-nos em torno do MPLA e do CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, engajando toda a sociedade para a promoção do patriotismo e de uma verdadeira cultura de paz, de tolerância, de unidade e de reconciliação dos angolanos, tendo em vista a vitória nos próximos desafios, mantendo motivados os militantes, simpatizantes e amigos, para o cumprimento cabal das orientações saídas do IV Congresso Ordinário do Partido, realizado em Abril do corrente ano.
II – OBJECTIVOS
As comemorações do 55º aniversário da fundação do MPLA visam os seguintes objectivos gerais:
* Engajar todo o povo angolano e, em particular, os militantes do Partido nas comemorações de tão importante data;
* Enaltecer a trajectória histórica do MPLA, dando relevo ao seu papel na condução determinante da luta de libertação nacional, na preservação da Independência e manutenção da soberania e integridade territorial de Angola, na democratização da sociedade e na conquista da paz definitiva;
* Dinamizar campanhas que envolvam todas as estruturas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido, no sentido de assegurar o registo do maior número possível de cidadãos afectos ao MPLA;
* Continuar a mobilizar os órgãos de base e intermédios do Partido, os militantes, simpatizantes, amigos do MPLA, o eleitorado e todas as forças vivas da Nação, para o seu engajamento activo nas tarefas de consolidação da paz e da reconciliação nacional, bem como na implementação dos programas de reconstrução e de desenvolvimento multifacético do país;
* Evidenciar os esforços que o MPLA, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e o Executivo vêm envidando para a consolidação do processo de democratização da sociedade angolana e para a criação das bases fundamentais para o desenvolvimento do país;
* Desenvolver acções no sentido de reforçar no cidadão o espírito de amor à Pátria e para a assumpção de valores socioculturais e históricos;
* Reforçar a unidade e a coesão interna no seio do Partido;
* Fazer uma ampla divulgação das conclusões e documentos fundamentais saídos do IV Congresso Extraordinário;
* Continuar a divulgar a Constituição da República de Angola;
* Apoiar o Executivo no seu esforço de construir, até ao ano de 2012, inclusive, o maior número possível de habitações sociais, de acordo com as condições reais do País, através de iniciativas do Estado e de acções combinadas assentes em parcerias público-privadas;
* Apoiar o Executivo nos seus esforços de trabalhar para garantir as mínimas condições de vida para a população, principalmente em termos de energia eléctrica, água potável, construção de habitações sociais, promoção do emprego, melhores condições de saúde e melhoria do sistema educativo;
* Combater, pronta e vigorosamente, toda a propaganda que visa denegrir a imagem do MPLA, do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, de membros da Direcção do Partido e do Executivo angolano;
* Fazer do MPLA, a todos os níveis, o fiscalizador número um e o garante da transparência e da boa governação, na senda da Lei de Probidade Pública e demais legislação em vigor na República de Angola;
* Fazer uma campanha de mobilização aos militantes, simpatizantes e amigos para o uso das modernas tecnologias de informação e comunicação, a Internet, as chamadas redes sociais e os SMS, fazendo destes veículos de contactos permanentes, de divulgação da mensagem do Partido e de debate de ideias;
Para que se alcancem os objectivos acima enumerados, devem ser promovidas, de entre outras, as seguintes acções:
* Comícios, palestras, conferências, encontros, assembleias de militantes e outras actividades similares, nas quais os participantes vão reflectir sobre temas importantes, quer para a sociedade como para o Partido, podendo os membros do MPLA, nos diversos níveis, apresentar os seus pontos de vista e propostas concretas;
* Exposições fotográficas e de artes plásticas sobre os 55 anos do MPLA;
* Exposições fotográficas e palestras sobre a vida e obra do Fundador da Nação angolana, o saudoso Presidente António Agostinho Neto;
* Exposições fotográficas e palestras sobre o papel de liderança do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos;
* Actividades culturais sob o lema "O MPLA e a Cultura";
* Palestras dedicadas à situação sócio-económica do país, sob o lema "O MPLA e a Economia";
* Semanas especiais das organizações sociais do MPLA, a JMPLA e a OMA;
* Actividades político-partidárias sob o lema "O MPLA e as Eleições";
* Programas de distinções do Partido;
* Realização do FESTIDEZ 2011, na cidade do Lubango, província da Huíla;
* Jornadas comunitárias de impacto, que contribuam para a melhoria das condições sociais das populações, tais como campanhas de limpeza e de melhoria do saneamento básico do meio, plantação massiva e pintura de árvores, sendo esta uma actividade que deverá ser desenvolvida com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pescas, sobretudo no que respeita ao fornecimento de plantas, dentre outras;
* Campanhas de ingresso de novos membros para as fileiras do Partido;
* Campanhas de mobilização e organização de potenciais eleitores para apoio ao MPLA;
* Divulgação massiva da bandeira do MPLA, da fotografia do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, assim como do Programa, dos Estatutos e da Moção de Estratégia, com as alterações introduzidas pelo IV Congresso Extraordinário do Partido;
* Visita a locais de importância histórica, relativos à luta de resistência contra a dominação estrangeira, pela preservação da Independência Nacional e pela manutenção da integridade do solo pátrio;
* Aprovação de moções de apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela forma clarividente como tem conduzido os destinos do Partido e da Nação;
* Aprovação de moções de apoio ao Comité Central do MPLA e ao Bureau Político do Partido.
Os membros das Organizações Sociais (JMPLA e OMA) são chamados a participar nas acções programadas para esta efeméride e as suas Direcções podem conceber programas que complementem as inscritas no Programa Geral.
V – DATA E LOCAL DO ACTO CENTRAL
As actividades comemorativas do 55º aniversário do MPLA serão realizadas, em todo o país, de Agosto de 2011 a Maio de 2012.
O Acto Central das comemorações do 55º aniversário do MPLA terá lugar na cidade do Lubango, província da Huíla.
Os Comités Provinciais do Partido deverão elaborar e levar a cabo programas locais alusivos à efeméride e de valorização dos ganhos obtidos com a conquista da paz definitiva, de enaltecimento das acções do Executivo, engajando, para o efeito, os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e toda a população.
VI – LEMA CENTRAL E COLATERAIS
O lema central das comemorações de 55º aniversário da fundação do MPLA é:
"MPLA – 55 ANOS POR ANGOLA E PELOS ANGOLANOS".
Os lemas colaterais são os seguintes:
MPLA – MAIS DEMOCRACIA, MAIS DESENVOLVIMENTO;
MPLA – A CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR;
MPLA – PAZ, TRABALHO E LIBERDADE;
MPLA – UNIDOS PELO MESMO IDEAL;
MPLA – O MAIS IMPORTANTE É RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO.
VII – APOIO GRÁFICO
Neste capítulo, deve-se conceber, confeccionar e distribuir os seguintes materiais:
* Cartazes com fotografias do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e do saudoso Presidente António Agostinho Neto;
* Bandeiras e bandeirinhas do MPLA;
* Cartazes e outdoors alusivos ao 55º aniversário do MPLA;
* Camisolas e bonés com os símbolos do MPLA;
* Dísticos com o lema e as palavras de ordem constantes e outros materiais que se afigurem indispensáveis para a celebração da efeméride.
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