Do nosso militante Henrique Mota, recemos a contribuição que segue e que muito se agradece.
DO “PROCESSO DOS 50”
AO LEVANTAMENTO DE 4 DE FEVEREIRO
ANTECEDENTES IMEDIATOS
O chamado “Processo dos 50” foi desencadeado no ano de 1959, e constituiu o acontecimento político que maior interesse despertou junto dos filhos da terra. O "Processo dos 50" foi a designação encontrada para o julgamento de 50 nacionalistas angolanos acusados de por meio de acções clandestinas conspirarem contra o regime colonial português em Angola; este processo foi o resultado de uma vasta onda de detenções efectuadas pela PIDE (na colónia desde 1957) que decorreram entre 29 de Março e 24 de Agosto de 1959 e que, sem sombra de dúvida constituiui a afirmação da mobilização popular para a independência da colónia.
A maioria da sociedade colonial mais por curiosidade do que por simpatias independentistas vinha acompanhando os acontecimentos que se sucediam verificando o envolvimento de políticos antifascistas e advogados portugueses no processo. Por outro lado as eleições para a presidência da República realizadas no ano anterior (Junho de 1958), deram aos filhos da terra a ideia de que poderiam contar com o seu apoio, rumo a uma futura independência de Angola, embora considerassem essas eleições de “brancos para brancos”.
Assim, no “Processo dos 50” os percursos dos cidadãos portugueses Julieta Gandra, Calazans Duarte, José Meireles, António Veloso e outros directamente envolvidos segundo a acusação em actividades subversivas de índole independentista e dos advogados Maria do Carmo Medina, Luís Saias, José Nuno Valadas, e Manuel João da Palma Carlos, na defesa dos presos políticos, foi seguido com particular atenção. Os julgamentos no Tribunal Territorial Militar de Angola em Luanda, embora sujeitos ao crivo da censura deixavam transparecer uma situação nada de acordo com a versão oficial. Sobre a transcendência política deste processo, escreveu Maria do Carmo Medina no seu livro “Processos Políticos da Luta pela Independência” – “...Sem receio de exagerar, podemos adiantar que esses acontecimentos que assinalaram o reafirmar da consciência do povo angolano para a necessidade de encetar uma luta organizada pela independência, produziram um abalo estrutural que se iria reflectir na própria essência da sociedade colonial e em nosso entender foram a causa detonante da reacção em cadeia dos acontecimentos históricos que se lhe seguiram”.
Os acontecimentos que tiveram por cenário a Baixa de Cassanje em Dezembro de 1960 e Janeiro de 1961, mais não foram do que a denúncia do sistema colonial, pomposamente rotulado a partir de Lisboa, como exemplar. Os explorados agricultores da Baixa, exigiam apenas a abolição do trabalho forçado e o fim do pagamento de impostos, fazendo greve nas plantações algodoeiras ao serviço da sociedade luso-belga COTONANG.
A repressão (com milhares de vítimas mortais) exercida pelas autoridades coloniais provocou a fuga de centenas de milhares de angolanos para os países vizinhos e constituiu incentivo para o desencadear de acontecimentos que foram evoluindo de forma trágica também para os que propagandeavam a eternidade do “Império”.
Os acontecimentos de 4 de Fevereiro e 15 de Março de 1961 não surgiram por acaso.
O APRESAMENTO DO “SANTA MARIA”
Numerosos jornalistas da imprensa internacional aguardavam na capital de Angola, com enorme expectativa a chegada do paquete Santa Maria com 970 turistas a bordo, apresado no mar das Caraibas a 22 de Janeiro de 1961, tudo fazendo supor que o seu destino final seria Luanda; esta acção revolucionária foi executada por um grupo luso-espanhol antifascista, intitulado DRIL – Directório Revolucionário Ibérico de Libertação, e foi liderada pelo capitão de marinha mercante o espanhol Jorge de Sotomayor e pelo capitão português Henrique Galvão, comandando uma vintena de portugueses e espanhóis decididos a tudo. O paquete Santa Maria depois de algumas recambolescas manobras acabou por aportar ao Recife (Brasil). Luanda que segundo a PIDE estava apinhada de jornalistas, cineastas e locutores de rádios, e esses jornalistas estrangeiros, desiludidos com a alteração da rota do “Santa Maria”, preparavam-se para regressar às origens quando surgem na capital da colónia, acontecimentos que se tornaram “notícia de 1ª página” na imprensa internacional.
Assim foi mundialmente noticiado o Levantamento de 4 de Fevereiro de 1961, para desespero do regime colonial português. A acção revolucionária angolana cuja preparação estava nos projectos dos revolucionários Neves Adão Bendinha, Francisco Imperial Santana, Paiva Domingos da Silva, Virgílio Sotto Mayor, Domingos Manuel Mateus, Raúl Agostinho Deão e outros, teve como objectivo principal a libertação de centenas de presos políticos das cadeias de Luanda, e simultaneamente (aproveitando a presença em Luanda de numerosos jornalistas) chamar a atenção da comunidade internacional para a degradante situação em que se encontravam os angolanos na sua própria terra. A acção psicológica do cónego angolano Manuel Mendes das Neves, terá igualmente pesado nos propósitos independentistas dos revolucionários.
4 DE FEVEREIRO - ZWELA O KIDI
Falemos verdade (zwela o kidi). Passados mais de cinquenta anos sobre o grito de revolta dos nacionalistas angolanos, há quem continue a colocar em dúvida a liderança deste heróico acto. Recordemos as palavras sobre este assunto, proferidas pela doutora Maria do Carmo Medina na Casa de Angola em Lisboa quando das comemorações so acontecimento a 4 de Fevereiro de 2004; esclareceu a prestigiada advogada – “...O M.P.L.A., já existia quando do levantamento popular; o João Cardoso e outros patriotas eram do Movimento do Dr. Agostinho Neto, não sendo assim seria difícil descortinar quem foram de facto os dirigentes do heróico acto, que teve como objectivo a libertação de presos políticos e simultaneamente, dar a conhecer ao mundo a grave situação vivida pelo povo Angolano, na sua própria terra...”.
Mas demos a palavra a alguns dos revolucionários que participaram no heróico acontecimento, pelo que recorremos a uma bem elaborada reportagem realizada em 2011 pelo “Jornal de Angola” para através dos depoimentos de alguns dos sobreviventes do 4 de Fevereiro, ilustrarmos quão difícil foi levar a cabo a revolucionária iniciativa. Meio século após o 4 de Fevereiro, alguns dos que heroicamente participaram na acção revolucionária falaram desses momentos extremamente difíceis, precursores da grande insurreição desencadeada no Norte de Angola a 15 de Março seguinte.
Diogo Sebastião, Sabino de Sousa e Gaspar Caculo são referências da histórica acção revolucionária de Fevereiro de 1961. Todos concordam que o 4 de Fevereiro “não foi um movimento de boca, foi o começo de uma luta contra o chicote, contra a humilhação e pela posse da terra, usurpada pelos colonos. Diogo Sebastião recorda que a acção naquela madrugada teve antecedentes que convêm não esquecer. Segundo Diogo Sebastião - “Já em 1940 (também naquela região) houve momentos de fricção entre angolanos e colonos. Por essa altura, no tempo do comércio golicongo, começámos a semear o algodão de kimbundu ... em Catete, conhecido como unginha ya kimbundu, um produto que dava muito trabalho, mas poucos rendimentos. Por isso, os nossos velhos começaram a discutir com os comerciantes, para um melhor pagamento do algodão...Os colonos consideraram a reivindicação uma afronta e sofremos castigos severos. Muitos foram desterrados para São Tomé, considerados não como políticos, mas como bandidos e não escaparam ao chicote ... o soba Calolo, de Icolo e Bengo, foi um dos que morreu no desterro, em 1942, em São Tomé. Foi chamado de bandido, agitador e acusado de meter muita coisa na cabeça dos camponeses.... ainda nos anos 40 apareceu o comerciante (firma) Lagos & Irmão com capatazes brancos e negros; os negros aceitavam ser capatazes porque havia muita miséria na altura, muita pobreza mesmo e o cargo dava-lhes condições de vida melhores que as da maioria das populações locais ... A situação do angolano metia dó. O verdadeiro dono da terra não tinha valor nenhum. Não podia falar. Vendia os seus produtos a preços baixíssimos. Era muito desprezado e, para gozo, depois da venda dos produtos obtidos com muito sacrifício, davam-lhe uma caneca de farinha com açúcar ... os pretos viviam muito mal, éramos escravizados”.
Diogo Sebastião em entrevista ao “Jornal de Angola”, disse ainda que a igreja Metodista, teve um importante papel na preparação e na tomada de consciência dos angolanos para a execução da revolta. A igreja era o sítio das rezas e das confidências políticas “...Um espaço onde nos sentíamos bem. O nome de Agostinho Neto incentivava-nos para a acção. Com os dois, a igreja e Neto, achamos que o fogo já estava ateado, porque precisávamos de nos libertar do sofrimento, que já era de mais”.
Entretanto as autoridades coloniais reprimiam todas as tentativas de reclamação, justas ou não. A exploração era pois a matriz de todo o descontentamento.
OS “PAUS” E OS MÁRTIRES
Diogo Sebastião, nasceu em 1926 na região de Icolo e Bengo e contou ao “Jornal de Angola” que participou em peripécias que deram azo ao início da luta armada. Recorda Diogo Sebastião - “...Com o aparecimento de Lumumba, no Congo (belga), começámos a acreditar mais na possibilidade de também sermos livres. Aumentou a nossa esperança. Naquele tempo começámos a receber os ‘paus’ para prepararmos o 4 de Fevereiro. Os ‘paus’ eram algo como um pedacinho de madeira, que não ultrapassava metade do meu dedo mindinho, servia de amuleto para a nossa protecção e dar coragem para enfrentar os colonos. Com a posse daquilo passávamos pelos colonos com muita coragem, afirma. A presença dos ‘paus’, não passou despercebida...havia os bufos, informadores que estavam do lado dos colonos e faziam queixas contra nós. Por isso, as prisões aumentaram.
A igreja Metodista era considerada a cabecilha dessas acções de revolta e, com isso, muitos pastores como António Nogueira e Emílio de Carvalho foram presos e perseguidos, acusados de terroristas ... Pouca gente fala disso hoje, mas o pastor António Nogueira tinha cicatrizes nas costas da porrada que levou na Casa de Reclusão”, conta Diogo Sebastião. ...Na cadeia morreu à cacetada o soba do Guimbe, acusado de ter cedido a sua casa para a cerimónia de preparação dos ‘paus’... Nós, das aldeias, fugimos para Luanda com medo das prisões, porque ... em Catete era mais fácil agarrarem-nos, por ser um sítio muito pequeno ... Contudo, não escapou ao calvário da prisão, em Luanda, ficou preso “por trás dos Correios, à beira mar.” Os ‘paus’ eram distribuídos em “todos os pontos da região de Icolo e Bengo. Aqui foi concebida a ideia do ataque às cadeias. O cabecilha foi Paiva Domingos da Silva.
Em Luanda prosseguiram os preparativos nos locais de encontro previamente combinados (bairros Cazenga e Rangel) onde se ultimaram os preparativos dos ataques”.
Domingos Sebastião outro dos activos participantes recorda esses difíceis momentos - “...Ali discutíamos como actuar e treinávamos o manejo da catana, com a intenção de correr com os colonos, sob o lema morrer ou viver, mas temos que ser independentes.... para a materialização do ataque às cadeias, foi recomendada a compra de calções e camisolas pretas, como equipamento ideal para aquele assalto”.
Sabino de Sousa, outros dos corajosos participantes no 4 de Fevereiro de 1961, afirmou – “...Participei na revolta do 4 de Fevereiro. Encontrava-me em Luanda e também assaltei a Casa de Reclusão...”.
FEROZ REPRESSÃO
Mas as represálias sobre os angolanos negros envolvidos ou não no Levantamento da madrugada de 4 de Fevereiro não acabou nesse dia. Após os funerais das vítimas do regime que tiveram lugar no dia 5, uma manobra provocatória por parte de europeus a partir do interior do cemitério de Santana, deu azo a que fossem chacinados dezenas de trabalhadores que se encontravam numa serração fronteira. Estava ateada a grande fogueira da “caça ao homem”. Grupos de civis organizaram autênticas batidas pelos muceques da periferia de Luanda e provocavam a morte a centenas de pessoas, utilizando armas que tanto podiam ser uma pistola, uma caçadeira ou um simples ferro.. Jeeps e “pacaceiras” percorriam as estreitas passagens dos muceques derrubando e incendiando cubatas, em seguimento a rusgas policiais ou militares quantas vezes feitas ainda de noite. Como que por encanto, brotavam novos “heróis”, não mais do que assassinos com assomos de “patriotismo medieval”, fazendo inveja aos “Poeira” e “Tá a andar”, de má memória.
Cerca de uma semana depois, no dia 10, registaram-se novos tumultos desta vez em menor escala; no entanto serviram de pretexto para novas incursões de grupos de civis europeus que deixaram um rasto de sangue com um número elevado de vítimas mortais. Para as traseiras do cemitério, viaturas e máquinas militares tentavam cobrir com terra as muitas vítimas daquela onda de extermínio, atiradas para valas comuns, abertas para o efeito. Institui-se o recolher obrigatório, a vida em Luanda perdeu ritmo, com as lojas semi fechadas e as actividades culturais e desportivas a aguardarem melhores dias. Num dos clubes mais importantes da cidade, os seus dirigentes num assomo de grande “fervor patriótico”, queimam as fotografias expostas nas paredes da sede, que continham atletas negros; o Clube Atlético por sua vez, suspende temporariamente as actividades por falta de atletas (esmagadoramente negros). Os “dancings” da cidade (Choupal, Bambi, Copacabana, Rex, Marialvas, Estoril) locais onde habitualmente os roceiros iam gastar o suor e sangue dos “contratados”, fecham portas porque a dança naqueles dias era outra.
Diogo Sebastião confirma ao “Jornal de Angola” que depois dos ataques na madrugada de 4 de Fevereiro, a reacção das autoridades coloniais foi de uma brutalidade nunca vista “... Icolo e Bengo têm 14 valas comuns com muitas pessoas enterradas vivas. As sanzalas de Cacedo, Banza Quitel, Caculo Cazombo, Kingongo, Camuteba, Calomboloca sofreram uma razia. Nenhum homem era deixado vivo. Até crianças do sexo masculino eram mortas... os colonos não agiam sozinhos, tinham uma rede de informadores (com quem reuniam)...”.
MEIO SÉCULO, DEPOIS
Os acontecimentos revolucionários que se registaram em Angola no ano de 1961, não encontram ainda junto da juventude angolana o mesmo eco que continua a motivar aqueles que directa ou indirectamente estiveram neles envolvidos. Cabe aos “mais velhos” passar o “testemunho” e esse sentimento está patente nos depoimentos que se seguem ou seja, a tarefa de difundir as origens daquele que foi sem dúvida o marco de arranque para a “Dipanda” (independência nacional).
Diogo Sebastião é conhecido como “O Conselheiro” por terras de Icolo e Bengo. Sobre os 50 anos do início da luta armada, disse que, apesar das dificuldades, “podemos dizer com voz alta que temos liberdade. Somos como uma família, com as condições que nós próprios queremos e criamos, sentimo-nos honrados, temos um Estado, um Presidente à altura e somos os donos do nosso próprio destino”. Diogo Sebastião sublinha que hoje “já podemos falar sobre a nossa terra e os nossos problemas. Hoje, sentimo-nos muito melhor, viajamos, temos liberdade”.
Sabino de Sousa está de acordo: “hoje falo o que sinto de boca cheia e com muito orgulho. Valeu a pena o levantamento, porque o angolano agora pode mandar na sua terra. Já podemos dormir à vontade.” Aos jovens, Sabino de Sousa aconselha a dedicarem-se aos estudos, ao conhecimento da história do país e “não deixar perder as conquistas alcançadas”. Sabino de Sousa diz que tem contado aos netos a trajectória do povo angolano até à independência. “Eles têm o direito de saber, para cada vez mais defenderem o nosso país”.
Gaspar Caculo, da aldeia de Calumbunze, diz que, “apesar da enorme perda de vidas humanas, a luta armada foi a melhor forma de nos livrarmos do colonialismo. Hoje estamos independentes e mandamos no país. Tenho informado aos jovens para defenderem as conquistas alcançadas...Os jovens devem trabalhar mais para construirmos um país desenvolvido, disse a concluir”.
Henrique Mota
LU
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